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CENTRO DE POLÍTICAS

Política de Privacidade

Princípios gerais da nossa política de privacidade

A nossa Política de Privacidade suporta-se nos princípios a seguir enunciados:

  • Apenas pessoas autorizadas utilizam os dados autorizados para finalidades autorizadas;
  • Porque a sua privacidade é muito importante para nós, em tudo o que fazemos;
  • Porque entendemos que a segurança dos seus dados é uma prioridade que revemos periodicamente de acordo com a inovação tecnológica;
  • Porque consideramos que os dados não são nossos, mas dos seus titulares;
  • Porque o acesso ao nosso website e a disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação da nossa Política de Privacidade, aconselhamos a sua leitura atenta, assim como dos nossos Termos de Utilização e da nossa Política de Cookies, que disponibilizámos no mesmo endereço;

Sempre que no nosso website disponibilizemos links para websites externos à nossa organização tal não pressupõe, da nossa parte, qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo ou funcionamento, pelo que o âmbito de aplicação da nossa Política de Privacidade circunscreve-se apenas ao nosso website ou outra plataforma que lhe disponibilizemos.

Conceitos e informações ao titular dos dadosQuem é o Responsável pelo Tratamento?
 Bolflex – A. Ferreira & Pereira, Lda, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

O que são Dados Pessoais?
Para efeitos desta nossa Política, seguimos a definição adotada pelo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a saber, qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Como recolhemos os seus dados pessoais?
a) No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais através do nosso website, newsletter ou por escrito/email, por exemplo no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual;
b) Os dados que recolhemos são apenas os estritamente necessários à prestação dos nossos serviços;
c) Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com o seu consentimento apenas quando ele traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita;
d) Em qualquer altura, e por decisão exclusivamente sua, poderá retirar esse consentimento, de modo fácil, nos termos previstos na alínea c) do ponto “Com que finalidades tratamos os dados pessoais“.

Que dados pessoais recolhemos?
a) As categorias de dados que recolhemos, para efeito de podermos prestar os nossos serviços, são os seguintes: Dados de identificação (nome, endereço de e-mail, número de telefone, nome da empresa, número de identificação de pessoa coletiva, dados do cartão de cidadão (número de identificação fiscal), País/região, morada, código postal, localidade, distrito/município); Dados de contacto (nome, número de telefone, e-mail); Dados profissionais (nome da empresa, número de identificação fiscal, número de identificação de pessoa coletiva); Dados de faturação e despesas (número de identificação fiscal);
b) Os dados pessoais que recolhemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à segurança da informação. Só trataremos os seus dados pessoais de acordo com uma finalidade ou finalidades específicas e legítimas, determinadas no momento da sua recolha, não sendo esses dados tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, exceto se para efeito de arquivo de interesse público, investigação científica ou histórica ou ainda para fins de natureza estatística, casos estes em que, nos termos do RGPD, essa incompatibilidade não se verifica;
c) Não recolhemos as categorias especiais de dados pessoais (“dados sensíveis”).

Com que finalidades tratamos os dados pessoais?
Trataremos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Para podermos proceder à sua identificação enquanto nosso cliente; Para prestarmos os serviços ou as informações que solicitou; Para efeito de faturação dos serviços prestados e gestão contabilística; Para comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados; Para cumprimento de obrigações legais a que a estejamos sujeitos; Existindo consentimento do cliente, para procedermos ao envio de materiais promocionais ou ofertas especiais em nosso nome ou em nome das nossas empresas do grupo e parceiros de marketing; Para otimização da visita e a navegabilidade no nosso website; Para gestão da relação contratual e sua execução; Para efeito de adequação dos serviços que prestamos às necessidades e interesses dos nossos clientes.
a) Consoante as circunstâncias, o tratamento dos seus dados pessoais pode ser realizado tendo como fundamento jurídico: a necessidade do tratamento para efeitos de diligências pré-contratuais ou execução contratual; o cumprimento de obrigações legais; os legítimos interesses da Bolflex – A. Ferreira & Pereira, Lda ou o consentimento concedido pelo titular dos dados.
b) Se o consentimento for o fundamento legal para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de o retirar em qualquer altura e de modo fácil, sem que esse direito comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, fundado noutra base legal.
c) Caso pretenda retirar o seu consentimento pode contactar-nos através de endereço de e-mail: [email protected]. Ao solicitar que retiremos o seu consentimento, deixará de receber as nossas comunicações e os seus dados não serão mais utilizados.

Dados de crianças
a) Não recolhemos nem pretendemos recolher dados de crianças, atentos os destinatários dos serviços que prestamos;
b) Tendo em consideração que a criança deve ser acompanhada em todas as valências da sua vida, incluindo a digital, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação de quaisquer dados, pedido este ao qual prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu, ainda que não de modo intencional.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
a) O período durante o qual os dados são conservados depende da finalidade para a qual os dados são tratados. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período tempo mínimo;
b) Caso não exista prazo legal de conservação os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram o seu tratamento, findo o qual os mesmos terão o tratamento adequado, sendo eliminados ou anonimizados;
c) Se o tratamento for baseado no consentimento do titular, até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.

Quais são os seus direitos, enquanto titular de dados?

Nos termos das disposições do RGPD garantimos-lhe o exercício dos seus direitos enquanto titular de dados, a saber:
a) Direito de Acesso – tem direito de nos solicitar, entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser tratados, que dados tratamos e para que finalidades. Caso pretenda pode solicitar-nos uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento, sendo que o fornecimento de outras cópias pode ficar sujeito ao pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos. Caso o pedido seja solicitado em formato eletrónico, e salvo indicação sua em contrário, a informação será por nós fornecida num formato eletrónico de uso corrente.
b) Direito à Retificação – tem direito a que, sem demora injustificada, procedamos à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.
c) Direito ao cancelamento – o direito a ser esquecido – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada, sempre que se verifique algum dos motivos previstos no RGPD.
d) Direito de Oposição – tem direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a determinados tipos de tratamento de dados previstos no RGPD, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta, caso em que cessaremos o tratamento para esse fim.
e) Direito à Portabilidade – tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente e de leitura automática.
f) Direito à Limitação do Tratamento – o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, quando pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que nos permita verificar a sua exatidão, quando o tratamento é ilícito ou se tiver deduzido o seu direito de oposição. Para efeito do exercício destes direitos, por favor, envie o seu pedido para email: [email protected]. Em seguida, ser-lhe-á enviado o Formulário de Exercício dos Titulares de Dados e, após devido preenchimento e envio, daremos seguimento ao seu exercício de direitos.

Quais as medidas implementadas para garantir a segurança dos dados pessoais?
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar um nível de segurança adequado ao risco, que revemos e melhoramos periodicamente, destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, assim como as destinadas a impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Existe comunicação de dados a terceiros?
No âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a subcontratados que tratem os seus dados por nossa conta, o que implica o acesso, por estas entidades, a esses dados. Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas, contratualmente previstas, de forma a assegurar que esses terceiros, subcontratados, parceiros ou numa relação de grupo, apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

São feitas transferências internacionais dos seus dados pessoais?
Pode suceder que tenhamos de comunicar os dados pessoais a países terceiros ou organizações internacionais, externos ao Espaço Económico Europeu. Neste caso, cumpriremos rigorosamente as disposições legais aplicáveis, não procedendo a transferências internacionais de dados pessoais para entidades que não ofereçam garantias de manutenção do nível de proteção exigido pelo RGPD.

Como usamos as “cookies”?
Para saber mais sobre cookies e como os utilizamos no nosso website consulte por favor a nossa Política de Cookies.

Contacto
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como tratamos dados pessoais poderá entrar em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados:
Contactos do Responsável pela Proteção de Dados
Email: [email protected]
Morada:  My Cute Pooch | Bolflex, Lda.
Rua Nicolau Coelho
4610-733 Felgueiras

O Responsável pela Proteção de Dados é responsável por garantir que qualquer revisão ou atualização desta política é efetuada de acordo com os requisitos do RGPD, assim como dar resposta às solicitações dos direitos dos titulares, nomeadamente sempre que pretendam exercer os direitos previstos no ponto 7 desta Política de Privacidade.

Revisão da nossa Política de Privacidade Reservamos o direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de privacidade, sem prejuízo de que informaremos no nosso sítio/website, destacadamente, sempre que tal vier a suceder. O utilizador fica vinculado aos novos termos ao navegar no nosso website.

Contactos da organização 

Email: [email protected]

Morada:
My Cute Pooch | Bolflex, Lda.
Rua Nicolau Coelho
4610-733 Felgueiras

Contacto da Comissão Nacional de proteção de dados

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

Av. D. Carlos I, 134, 1º1200-651 Lisboa

T (+351) 213 928 400F (+351) 213 976 832
[email protected]

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